Homem condenado por roubo foi detido após adotar identidade feminina e usar documento da irmã
SBT pede suspensão da exibição por medo de vantagem eleitoral, mas decisão foi mantida
Ação cobra início imediato de estudos de delimitação do território em Piripiri (PI); processo está paralisado há mais de dez anos
Após os procedimentos legais, ela permanecerá à disposição da Justiça.
Investigação aponta motivação associada à não aceitação do término do relacionamento; suspeito foi exonerado de cargo público e permanece à disposição da Justiça.
Influenciadora alega que declaração ofendeu sua honra e dignidade
Um oficial de Justiça foi à unidade para citar a influenciadora em um processo movido pelo delegado Paulo Gondim, da Polícia Civil de Pernambuco, após declarações feitas por ela
Atendimento gratuito ocorre durante cinco dias e facilita acesso dos moradores da zona Norte de Teresina ao documento
Quem trabalha como mesário ou é convocado pela Justiça Eleitoral para outros serviços relacionados às eleições, tem direito a dois dias de compensação por cada dia trabalhado.
Maria Isis Dama França foi levada para um abrigo municipal após decisão judicial; mãe afirma que adolescente sofreu uma queda no banheiro antes de morrer,
Eleitor fará seis escolhas no primeiro turno, incluindo dois senadores. Simulador da Justiça Eleitoral permite montar uma colinha com candidatos fictícios e praticar pela internet.
Sessão está marcada para terça-feira (15), às 10h, e será transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube
TRE-MG determina que Meta e X forneçam dados sobre perfis envolvidos na publicação
Justiça Eleitoral divulgou alterações nos locais de votação para os eleitores e eleitoras do município de Timon nas Eleições de 2026
Grupo de WhatsApp onde pessoas acompanhavam a rotina da criança tinha cerca de 800 integrantes
Advogado afirma que crime ultrapassou limites e envolve mais pessoas
Decisão atende pedido da Caixa e busca ocorre após dificuldades para localizar ex-deputada na Itália.
A Delegacia Seccional informou que tanto o procedimento cível quanto a investigação criminal tramitam sob sigilo.
Foragido da Justiça foi localizado em ação conjunta de RONE e Inteligência da PM
Juiz determina que três pessoas não possam monitorar ou divulgar informações sobre a rotina da filha do prefeito de Parnaíba.
Os mandados foram autorizados pela Justiça após representação da polícia e parecer favorável do Ministério Público
Agenda está organizada em quatro pilares e abrange desde a escolha de ministros do STF até o atendimento à advocacia e a presença da Justiça no interior.
Mandado foi expedido pela Justiça de São Paulo e cumprido pela Polícia Militar e Dinte/SSP-PI nesta terça-feira (8)
O crime aconteceu em 16 de maio de 2022, na residência de Fernanda, localizada no bairro Mocambinho
Encontro ocorre horas após decisão de André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada